Se você quer saber como falar online com a Receita Federal, veio ao lugar certo. Ou, se você, de fato, precisa falar, também vamos falar aqui como fazer isso.
A Receita é um dos órgãos mais abrangentes do Brasil. Tanto que a Central de atendimento da eceita Federal não para de tocar. Afinal, ela afeta a todos nós e dúvidas sobre ela são frequentes.
E o atendimento online do órgão se mostra como muito útil nessas horas. Tanto para resolver problemas, grandes ou pequenos, quanto para evitá-los.
Afinal, a prevenção é um dos motes da secretaria.
Por isso, vamos, hoje, explicar um pouco mais sobre a natureza e o funcionamento da Receita Federal.
Além de mostrar quais são as principais formas de contato online com o órgão. Por isso, continue lendo aqui no Quero Telefone, para saber mais.
A Receita Federal
Também se conhece a Receita Federal como Secretaria Especial da Receita Federal.
Logo, você já pode adivinhar que ela se subordina a um Ministério, como qualquer outra secretaria.
No caso, por muito tempo, esse foi o Ministério da Fazenda, fundado em 1808 e extinto em 2019. Agora, ele faz parte do gigantesco superministério da Economia.
Além dele, o Ministério abarca os extintos Ministérios do Trabalho, do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Todos esses extintos e incorporados ao mesmo tempo.
A maior parte desses Ministérios foram, automaticamente, transformados em secretarias, que concentraram suas atividades em um único órgão.
Esse não foi o caso do Ministério da Fazenda. Aliás, muito pelo contrário.
Suas secretarias, autarquias e outros órgãos subordinados mantiveram a mesma estrutura, dentro do novo Ministério.
Assim, ele foi um dos menos afetados com essa transição.
Além disso, a Secretaria da Receita Federal preservou boa parte de seus poderes. E de suas responsabilidades.
Quais são as responsabilidades da Receita Federal?
A principal responsabilidade da Receita Federal é a administração dos tributos federais recolhidos.
Além da clara fiscalização para evitar que ocorram fraudes nesse recolhimento. Como a sonegação ou o não pagamento de tributos.
Precismo esclarecer, também, a diferença entre sonegação e não pagamento de impostos.
O primeiro é quando os impostos devidos não são declarados. E isso configura um crime federal.
No segundo caso, os impostos são declarados. No entanto, por uma ou outra razão, esses não são pagos.
Essa é uma infração menor e pode ser resolvida, na maior parte das vezes, com o pagamento de multas.
Além disso, a Receita versa sobre todas as atividades comerciais e financeiras realizadas em território nacional. E, por extensão, previne que fraudes ocorram nessas transações.
Um exemplo são os contrabandos. Eles ocorrem quando são importados produtos não permitidos no Brasil. Ou quando produtos que não podem ser produzidos em território nacional são exportados para outros países.
Além disso, existe o crime de descaminho. É quando a mercadoria é legal. Mas alguns impostos não são declarados. Ou todos eles.
Ainda na sera de circulação de mercadorias, temos a pirataria. O combate a essa prática também é uma das muitas atribuições da Receita Federal.
Por fim, a Receita Federal tem por obrigação o combate ao tráfico. Seja essa o tráfico de armas, de drogas ou de animais e biodiversidade.
Esse, aliás, é bastante comum no Brasil, em razão de nossa rica fauna e flora.
Em muitas dessas atribuições a Receita Federal trabalha em conjunto com outros órgãos.
É o caso da Polícia Federal, que auxilia em investigações, apreensões e prosões, quando necessário.
Como falar online com Receita Federal?
Especificamente aqui, você vai ver como falar online com a Receita Federal.
Existem diversos canais para que você fale, online, com a Receita Federal. Isso vai depender muito da sua solicitação. E, também, do horário em que estiver falando.
Em primeiro lugar, existe o chat, no próprio site da Receita Federal. Esse se mostra como um dos canais de comunicação com o contribuinte mais eficiente. Isso pois ele é o mais segmentado. E essa segmentação garante mais celeridade no atendimento.
O acesso é sigiloso e monitorado. Ou seja, você pode obter qualquer informação por esse canal e, também, não corre o risco de que os seus dados pessoais sejam vazados.
O atendimento ocorre das 8 h às 18 h, de segunda-feira à sexta-feira. Menos feriados.
Outro canal bastante utilizado é o e-mail da Receita Federal.
Esse pode ser enviado a qualquer hora. No entanto, só é respondido dentro do horário comercial.
No entanto, existe uma limitação com esse canal de atendimento. Isso porque, como você deve ter reparado, o e-mail opera, basicamente, em duas pontas. O lado de quem envia e o lado de quem recebe.
Do lado da Receita Federal, existem diversos mecanismos de segurança, para garantir o sigilo de suas informações. No entanto, o órgão não pode garantir que esses mecanismos existam, por exemplo, na sua conta gratuita de e-mail.
Dessa maneira, informações confidenciais não podem ser solicitadas por e-mail. É preferível lançar mão de outros canais. Como o chat de que falamos acima.
Por fim, existe a possibilidade de se comunicar utilizando o Whatsapp. No entanto, ele não está presente em todas as cidades. E também não se passa informações confidenciais.
Isso porque o Whatsapp não é reconhecido como prova documental. Por conta da volatilidade de suas informações. Apesar desse contar com uma criptografia forte.
Quais são as vantagens e desvantagens do atendimento online da Receita Federal?
A principal vantagem de um atendimento online junto à Receita Federal é a rapidez com o qual se solucionam os problemas. E, como sabemos, essa rapidez pode ser vital para a sua saúde financeira.
Muitas das vezes nos deparamos com um problema que demanda uma solução rápida. Isso porque um empasse tributário pode ser a diferença entre o lucro e prejuízo. Ou uma informação pode evitar que uma pessoa física caia na malha fina.
O atendimento online nos dá informações quase que automaticamente. Ou, quando fora do horário comercial, no dia seguinte. Mas, na maior parte das vezes, com a velocidade suficiente para evitar embaraços.
Além disso, a maior parte dessas informações pode ser gravada e requisitada como prova posteriormente. Mas não toda.
Algumas informações, como as transmitidas via Whatsapp não se armazenam em servidores.
Assim, não é possível garantir que elas não se percam. E outras, como o e-mail, não apresentam garantia de confidencialidade, algumas vezes.
Ainda, existe a questão das assinaturas digitais. Nem todos os contribuintes possuem acesso a essa tecnologia.
Assim, algumas vezes, é necessário levar um original ou cópia autenticada a uma sede da Receita Federal.
Existem outros canais de comunicação com a Receita Federal?
Sim. Existem canais mais analógicos para se comunicar com a Receita Federal. O mais comum, nesses casos, é se recorrer ao atendimento telefônico.
Os telefones para isso são, desde 2020, são, para solicitações referentes ao Imposto de Renda, 0800 729 0001. Para outras demandas, ligue para 0800 978 2338.
O atendimento é feito de segunda-feira à sexta-feira (exceto feriados), das 8 h até as 18 h.
Além disso, existe, sempre, a possibilidade de se agendar um atendimento presencial. Esse pode ser feito em qualquer unidade da Receita Federal, que estão presentes por todo o Brasil. Muitas cidades, inclusive, possuem mais de uma.
Nesses casos, é necessário que você faça agendamento e leve todos os documentos solicitados. Além de respeitar o horário de atendimento. Esse varia de cidade para cidade. Mas, geralmente, é em horário comercial.
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