Qual é o E-mail da Receita Federal?

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Muitas pessoas acabam precisando ter suas informações registradas. E o e-mail tem o mesmo valor de um documento ou de uma correspondência oficial.

Logicamente, sempre existiu e sempre vai existir o atendimento da Receita Federal, para consultas mais rápidas. Ou para alguns tipos, específicos de informações. No entanto, em muitos casos, é preferível recorrer ao e-mail.

Mas você sabe quais casos são esses? Qual é o e-mail da Receita Federal? Quanto tempo demora para que você seja respondido? E quais informações não podem serem solicitadas por esse canal? De fato, existem diversas indagações.

Especificamente, por isso, preparamos esse artigo. Aqui contaremos qual é o e-mail da Receita Federal. Mas, mais do que isso, falaremos sobre o próprio órgão.

Ou seja, apresentaremos um pouco da história da receita Federal. Especialmente, a história recente. Além disso, falaremos de sua estrutura e suas atribuições. E do próprio ato de se pagar impostos. Fique com a gente para saber mais e uma boa leitura.

Índice

Qual é o e-mail da Receita Federal? – do que se trata a Receita Federal?

Se vamos contar sobre qual é o e-mail da Receita Federal, é interessante que expliquemos, um pouco mais sobre o próprio órgão. A começar pelo seu nome completo que é Secretaria Especial da receita Federal.

Por esse nome, já é possível perceber que se trata de um órgão subordinado a um Ministério maior que ele. Nesse caso, é o Ministério da Economia. Porém, nem sempre foi assim.

Por muito tempo, a Receita Federal foi uma secretaria dentro do Ministério da Fazenda. Esse, por sua vez, foi criado em 1808 e extinto em 2019. Assim, passou a ser parte do Ministério da Economia, junto a outros 3 Ministérios, que passaram pelo mesmo processo.

Foram eles: o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério do Trabalho. Cada um deles, no entanto, teve um tratamento diferente.

O Trabalho, por exemplo, se transformou em secretaria. E existem estudos para que retorne ao seu estado anterior. Dessa maneira, podemos perceber que a estrutura deles é bastante mutante. De fato, muitos Ministérios tiveram suas estruturas bastante alteradas.

O mesmo não podemos dizer da Fazenda. Por conta de a maior parte de suas secretarias, autarquias e outros órgãos estar em contato, direto, com a população, sua estrutura foi preservada quase que integralmente.

O mesmo podemos dizer de suas atribuições, junto ao cidadão. E, logicamente, de seus poderes e responsabilidades.

E quais são os poderes e responsabilidades da Receita Federal?

Podemos dizer que são muitos. O primeiro é o mais conhecido da população, em geral. Se trata da coleta e da administração de impostos. Logicamente, que, apenas, aqueles em nível federal.

Além disso, como você deve ter adivinhado, a Receita Federal atua no combate às fraudes nos tributos. Sejam elas propositais ou não. Elas se dão, basicamente, de duas maneiras. Na forma de sonegação de impostos e na forma de não pagamento deles.

A primeira se dá quando não são declaradas as guias de pagamento. Na segunda forma, ao contrário, as guias são lançadas. No entanto, não existe quitação da dívida com a União.

Enquanto que, no primeiro caso, é configurado um crime federal, no segundo, trata-se de um infração menor. Logo, essa pode ser resolvida com o simples pagamento da dívida. Logicamente, acrescida de juros e de multa.

No entanto, a Receita Federal, também, rege todas as atividades comerciais e financeiras do país. Sendo assim, ela previne a ocorrência de diversos crimes e atividades irregulares. Nessa seara, os mais comuns são o contrabando e o descaminho.

Crimes e irregularidades

O primeiro é um crime federal que todas as pessoas já ouviram falar. Se trata da importação ou exportação de uma mercadoria não permitida em território nacional.

Já, no segundo caso, a mercadoria é permitida, mas sua situação é irregular. Ou seja, algum tributo deixou de ser pago ou declarado. Como podemos perceber, são infrações de natureza e gravidade parecidas, mas diferentes, em sua essência.

Outro crime bastante semelhante, é a pirataria. E ele, também, é combatido pela Receita Federal. Por fim, o órgão, atua, fortemente, na repressão ao tráfico. Seja ele de drogas, de armas, ou de animais.

Esse último, também, afeta, plantas e outros organismos. Sendo eles transportados, vivos, abatidos ou, até mesmo, partes ou colônias desses. O crime se dá por conta da enorme biodiversidade de nosso país.

Para que servem os impostos?

Esse é um questionamento que muitos contribuintes se fazem. Na verdade, é possível afirmar que todos já o fizeram, ao menos, uma vez.

Infelizmente, não podemos cravar uma resposta para essa pergunta. O que podemos fazer é apresentar as duas hipóteses mais fortes e que podem responder a essa pergunta, de acordo com um ponto de vista específico.

O primeiro ponto de vista é aquele que diz que os tributos coletados se prestam a financiar o Estado, suprindo suas despesas. Assim, são eles que mantêm o Estado funcionando.

Por sua vez, o Estado imprime e confere valor ao dinheiro que circula no país. Dinheiro que podemos ganhar, acumular e separar uma parte para pagar os impostos. Assim, gerando um ciclo, que se retroalimenta.

Por outro lado, outro ponto de vista pega que o Estado, por deter o monopólio da cunhagem, não necessita de impostos para se manter. Isso desde que ele mantenha a taxa de impressão maior que a taxa da inflação.

Claro que existem limitações a esse procedimento. Como, por exemplo, a taxa de industrialização do país e a sua relação com outras nações. Mas é uma capacidade, virtualmente, infinita.

Dessa maneira, os imposto servem para retirar dinheiro de circulação. Tornando o restante da moeda, por si só, mais valiosa.

Essa pergunta, logo, não tem uma resposta certa. E existem, ainda, muitas discussões sobre impostos. Como, por exemplo, a destinação do dinheiro público e quais taxas devem incidir sobre cada bem ou serviço.

Essas discussões são, de fato, um reflexo da própria natureza humana da economia. Que envolvem negociações entre grupos e gerações diferentes.

Qual é o e-mail da Receita Federal?

É, sim possível contatar a Receita Federal através de e-mail. De fato, é um dos canais mais procurados pelo contribuinte.

Uma das maiores vantagens de se usar esse canal é a possibilidade de se enviar a sua solicitação a qualquer hora do dia ou da noite. Muito embora, as respostas só venham em horário comercial. De segunda-feira à sexta-feira, das 8 h até as 20 h.

Que informações não posso solicitar?

Saber qual é o e-mail da Receita Federal é bastante útil. Especialmente, para solicitar informações e armazená-las como documentos. No entanto, vcê não pode solicitar todas as informações por este canal de atendimento.

Dados referentes ao CPF não se permite o envio por e-mail. Por isso, se recomenda outros canais como o chat da Receita Federal.

Isso ocorre porque não é possível garantir a confidencialidade nas duas pontas comunicação. Ou seja, os seus dados correm o risco de sofrer alguma violação, em algum momento da comunicação.

Embora a Receita Federal possa garantir a segurança e o monitoramento de seus servidores, o mesmo não pode ser dito da sua conta de e-mail. Enfim, informações gerais você pode compartilhar. Específicas, não.