Como Falar Com o Ministério da Economia?

Você quer saber como falar com o Ministério da Economia? Cedo ou tarde, precisaremos falar com ele, visto que ele abarca diversos aspectos da vida do cidadão.

O contato com ele pode parecer mais difícil, por exemplo, que obter o telefone da Receita Federal ou o contato de alguma outra secretaria. Mas, mesmo assim, existem canais abertos para o cidadão.

Isso é da natureza dos órgãos públicos. É necessário que eles sejam, sempre, acessíveis para a população. Pois, em sua criação, eles possuem a função de servi-la e garantir um estado de bem-estar social, independentemente de quanto custem ao erário.

Por isso, esse artigo é dedicado ao Ministério da Economia. Falaremos, principalmente, das maneiras pelas quais qualquer cidadão pode entrar em contato com o órgão. Explicando, também, quais os caminhos, gerais, para cada tipo de solicitação.

Aqui no Quero Telefone, também, falaremos um pouco sobre a própria natureza do Ministério. E, logicamente, passaremos por sua história e por parte de sua estrutura. Então, fique com a gente para saber um pouco mais sobre ele.

Índice

O Que É o Ministério da Economia?

O Ministério da Economia é o órgão que administra, financeiramente, a União. Colocando em termos do nosso dia a dia, ele realiza a contabilidade do Brasil.

Ele é um dos Ministérios mais recentes de nossa história. Isso porque surgiu em 2019, com a extinção de quatro Ministérios que, logo em seguida, foram absorvidos pelo novo órgão.

São esses o Ministério do Trabalho, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Todos esses grandes e com esferas de atuação parecidas.

Dentro do novo Ministério, esses tiveram destinos diferentes. Alguns tiveram sua estrutura completamente remodelada, como o do Trabalho. Enquanto outros ficaram, praticamente, iguais, como o Ministério da Fazenda.

Quais São As Atribuições do Ministério da Economia?

Por ser o chamado superministério, as atribuições do Ministério da Economia são muitas. Uma delas é a chamada desburocratização e governo digital. Essa visa deixar os processos mais ágeis. Sem, é claro, perder a equidade técnica.

Além disso, exerce o cargo de fiscal em diversos aspectos. Como o comércio exterior e a previdência social.

Por fim, gere e intermedeia as negociações com órgão governamentais. Além de empresas privadas e organismos estrangeiros e internacionais.

O Ministério da Economia é o responsável por, em última instância liberar verbas para a criação de cargos e permissão de concursos públicos. Assim, ele se torna parte, fundamental, da gestão pública de todo o país.

Como Falar Com o Ministério da Economia?

O primeiro contato que você pode ter com o Ministério da Economia é o próprio site dele. Como é um site do Governo Federal, ele segue o mesmo padrão, em sua identidade visual e na localização da maior parte das informações.

O site da Receita Federal se mostra como bastante acessível para a maior parte dos usuários. O uso do mouse pode ser contornado, sem maiores problemas. E leitores de tela não encontram muita dificuldade. Especialmente, na leitura dos conteúdos.

O maior obstáculo continuam sendo os menus. Isso por conta da quantidade de informações disponibilizadas. Dessa forma, elas não se tornam disponíveis para os leitores de tela.

Lembramos que esse se trata de um contato mais indireto. Isso pois você terá acesso às informações e notícias sobre o Ministério da Economia. Mas, no entanto, não poderá fazer solicitações, sem fazer o login no site.

Uma vez feito esse login, você já tem mais algumas opções. A maior parte delas tem como destino principal a função de ouvidoria. No entanto, podem ser utilizadas pela população em geral.

Atendimento Via Telefone

Um deles é o atendimento via telefone. Através de 3 números. São eles o 0800 702 1111, o 158 e o 135. O primeiro deles se refere a manifestações, gerais, da Ouvidoria. Ele funciona das 8 h até as 20 h (horário de Brasília).

O segundo número são solicitações relativas ao seguro-desemprego, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, legislação do trabalho, PIS e outros assuntos da mesma esfera. O horário de atendimento é das 7 h até as 19 h, no horário de Brasília.

Por fim, o 135 se refere a solicitações do INSS e do CRSS. Esse telefone funciona de segunda-feira até sábado, das 7 h até as 22 h, no horário de Brasília.

Atendimento Via Carta

Apesar de ser um meio pouco usado, esse é um dos canais de atendimento, válidos, do órgão. Basta que se envie a correspondência para a Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala A, Térreo. O CEP é 70059-000. Brasília-DF.

O prazo para a entrega vai depender de onde você mora. E a resposta depende de outros fatores. Se for uma carta de, apenas, uma página e escrita à mão, é cobrado um valor social.

Canais de Atendimento Exclusivos da Ouvidoria

Existem, também, canais de atendimento, apenas para acessar a Ouvidoria do Ministério. Ou seja, é uma parte independente do órgão, dentro dele, encarregada de fiscalizá-lo. Isso é comum a todos os órgãos públicos.

As demandas, dentro desse canal são segmentadas por SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), Portal Simplifique, Conselho de Usuários e solicitações gerais à Ouvidoria. E, dentro dessas categorias, existem outras divisões.

Dessa maneira, o atendimento tende a ser mais preciso. E mais rápido, também, em razão da especialização de quem atende ao cidadão.

Atendimento Presencial

Assim como todo órgão público, existe a possibilidade de o cidadão comparecer a ele presencialmente. Na verdade, essa é uma das prerrogativas de um órgão público. Ser aberto à população.

Para isso, basta que a pessoa compareça na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala A, Térreo, em Brasília. O horário de funcionamento é de segunda-feira à sexta-feira, das 8h30 às 17 h. Exceto nos feriados.

Não existem sedes do Ministério da Economia espalhadas pelo país. Isso ocorre, na verdade, com suas secretarias.

Por Que o Atendimento do Ministério da Economia é Diferente de Outros Órgãos?

Você deve ter notado uma diferença no atendimento do Ministério da Economia para outros órgãos como, por exemplo, a Receita Federal e o extinto Ministério do Trabalho. A razão para isso é simples.

É que o contato da população com o Ministério não se dá de maneira direta. Mas, sim, junto a suas secretarias. Da mesma forma que a população não tinha contato com o Ministério da Fazenda; mas com a Receita Federal, por exemplo.

Com o extinto Ministério do Trabalho, esse contato era mais direto. Tanto que suas sedes transformaram-se em sedes da Secretaria do Trabalho. Na maior parte das vezes, nos mesmos endereços em que estavam.

Assim, as secretarias, autarquias e outras repartições do Ministério da Economia possuem, sim, sedes por todo o país. Que, por sua vez, se reportam ao Ministério, em Brasília.

Dessa maneira, não existe sede fora da capital federal. Nem um chat ou um contato mais direto com o contribuinte. Esse se dá através dos órgãos mais presentes na vida do cidadão.

Assim, é recomendável que, antes de falar, diretamente, com o Ministério, você procure algum órgão subordinado a ele. Assim, o seu atendimento será mais rápido e assertivo.

No entanto, isso não quer dizer que você não possa falar, diretamente, com o Ministério da Economia. Enfim, apenas existem vias mais rápidas e simples para atender à sua solicitação.

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