Imóvel Sem Escritura: Riscos de Compra e Venda

Um dos maiores investimentos que muitas pessoas poderão fazer ao longo da vida é a compra de um imóvel, sendo assim, nesse texto vamos explicar os riscos de compra e venda de imóveis sem escritura. Sempre é válido ressaltar que, o ato de compra e venda de um bem com documentação é algo mais complexo do que parece, aconselhamos você sempre contatar um advogado em Jaraguá do Sul, pois a cidade conta com diversos especialistas no assunto, destacando-se no cenário nacional.

É importante que você tenha cuidado com esse investimento para que ele não se torne dor de cabeça, dessa maneira, vamos apresentar os riscos de comprar um imóvel sem escritura, além de explicar o que realmente ela é e como funciona um contrato de compra e venda.

Para não sofrer riscos ao comprar um apartamento, buscar fazer um financiamento junto a caixa econômica federal e descobrir que o imóvel está irregular, fique atento aos seguintes pontos:

Índice

O que é uma escritura de imóvel

Esse é um dos documentos mais importante para um imóvel, uma vez que ele consegue comprovar de forma legal quem realmente é o dono desse imóvel.

Sendo assim, a escritura proporciona ao dono da propriedade em questão, o direito de vender ou negociar o imóvel.

Dessa forma, se você não tem a escritura, fica bem mais complicado fazer a comprovação de que é o dono da propriedade.

Por isso que ao fazer a busca por um imóvel para comprar, uma das primeiras verificações que devem ser feitas é a constatação da escritura do imóvel.

Caso não tenha a escritura, a alternativa mais adequada é buscar maneiras de fazer a legalização da propriedade antes de prosseguir com as negociações.

Dessa forma, a pessoa que estará comprando o imóvel sentirá mais segurança em todo o processo, assim como o profissional que estará te auxiliando não terá responsabilidade caso ocorra algum problema.

Riscos de compra e venda de um imóvel sem escritura

Agora que você entendeu o que realmente é uma escritura de imóvel, vamos apresentar alguns riscos de fazer uma negociação sem ela.

Sem garantia da procedência do imóvel

Quando você compra um imóvel sem a escritura, provavelmente você não terá nenhuma garantia em relação à procedência desse bem.

Sendo assim, se você não tiver a escritura do imóvel, você não saberá se ele foi transferido para alguém, se já foi invadido ou como ele surgiu.

E assim o comprador está correndo um grande risco de perder esse investimento caso ocorra algum problema.

Caso o dono falecer, a casa ou apartamento irá para os herdeiros

Outro risco pode correr e é comum quando você compra um imóvel que não tenha escritura, é o fato de que, caso o vendedor não registre a venda na matrícula do imóvel ou não tenha lavrado essa escritura, caso o dono venha falecer, o imóvel será transferido para um herdeiro.

Para resolver esse problema, a melhor alternativa é o reconhecimento do imóvel através da usucapião, porém é um processo que pode levar muito tempo para ser resolvido na justiça.

Sem o registro na matrícula, é possível que o herdeiro venda o imóvel a outro comprador, ou negocie o mesmo.

Necessidade da assinatura de um antigo dono por o imóvel não ter sido lavrado

Caso o imóvel possua uma matrícula, mas o mesmo não foi lavrado, assim como não foi atualizado no cartório de registro de imóveis, o problema irá começar quando o dono quiser vendê-lo.

Isso pelo fato de que para que seja feita qualquer negociação como por exemplo a transferência do imóvel, ele precisará da assinatura do antigo dono.

Venda na qual o vendedor não é o dono

Há também alguns casos onde o herdeiro vende o imóvel sem que os outros herdeiros tenham consentido, ou ainda nos casos em que os herdeiros ainda não tenham reais direitos à propriedade e vendem.

Através de um contrato, é possível fazer negócios com o imóvel nessa situação, porém, há o risco de surgir problemas no futuro, caso algum herdeiro não queira vender o imóvel para o comprador.

Para que esse tipo de desgaste seja evitado, é recomendado que se compre imóveis dos quais as documentações estão em dia e completas.

Outros riscos de comprar um imóvel sem a escritura

Caso o imóvel seja negociado sem a escritura, o mesmo não terá um dono legal, sendo que o contrato não funciona como comprovação.

Dessa maneira o ideal é que o comprador exija a escritura do imóvel para evitar possíveis problemas com a comprovação de que o mesmo é de propriedade de quem comprou.

Como funciona um contrato de compra e venda de um imóvel?

Uma das primeiras etapas de uma compra e venda de um imóvel é o contrato que nada mais é que um compromisso entre as partes.

É importante que todas as obrigações tanto do vendedor como também do comprador estejam descritas de forma correta e clara no contrato.

O vendedor deve elaborar o contrato com cuidado, assim como o comprador deve prestar atenção em todas as informações com o objetivo de constatar que as mesmas estão corretas, evitando assim assumir responsabilidades que não são suas.

O ideal é contratar um advogado para auxiliar na elaboração desse contrato.

Nesse artigo apresentamos os riscos de compra e venda de imóveis sem escritura, explicamos o que é uma escritura, assim como é o processo de elaboração de um contrato.