Como falamos no último texto, existem muitas maneiras de como consultar Imposto de renda no site da Receita Federal. Mas, para que a sua consulta seja completa, você precisa se perguntar “como saber qual lote estou do Imposto de Renda?”
No enta to, essa não é uma pergunta sem resposta. Muito menos uma questão difícil de responder. No mesmo site da Receita Federal, é possível fazer essa consulta. E muitas outras, aliás. Algumas podem, inclusive, serem feitas através do atendimento ao cliente da Receita Federal.
Mas, para isso, é necessário que se conheça um pouco mais da Receita Federal. E de seu portal que oferece esse e outros serviços.
Esse é, exatamente, o objetivo desse artigo, aqui no Quero Telefone. Aqui, mostraremos como funciona a Receita Federal, além de suas principais atribuições e poderes. Isso sem deixar de contar um pouco de sua história recente.
Além disso, daremos especial atenção à área do site onde você realiza as suas consultas. E isso inclui a consulta ao seu lote do Imposto de Renda. Fique com a gente para saber mais.
Como saber qual lote estou do imposto de renda – o que é a Receita Federal?
Antes de se perguntar “Qual lote estou do Imposto de Renda?”, é interessante conhecer um pouco mais sobre a própria Receita Federal. Afinal, esse é um dos órgãos mais presentes em nossas vidas.
Talvez, atrás, apenas, de Saúde, Educação e Segurança. Para começar, o seu nome completo é Secretaria Especial da Receita Federal. Sendo assim, ela, por definição, é subordinada a um Ministério.
Nesse caso, estamos falando do Ministério da Economia, criado em janeiro de 2019. Muitos o chamam de superministério e o colocam como sucessor, direto, do ministério da Fazenda, que abrigava a Receita Federal até aquele ano.
Mas, na verdade, o Ministério da Economia abrange diversas outras secretarias, autarquias e órgãos. Isso pois ele abriga as entidades pertencentes a 4 Ministérios, que acabaram em 2019. Incluindo o Ministério da Fazenda.
São esses o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério do Trabalho. Esse último, antes uma secretaria, dentro da Economia, pode, inclusive, recuperar seu antigo status.
Ou seja, a estrutura ministerial é bastante fluída. Sendo assim, secretarias mudam constantemente. E ministérios podem perder bastante de sua estrutura, poderes e atribuições.
Mas não foi isso que aconteceu com o Ministério da Fazenda. Por ter um contato tão direto com o contribuinte, boa parte de suas secretarias e órgãos foram preservados nessa transição.
Além disso, o órgão teve muitos de seus poderes conservados nesse processo. Além de suas obrigações, é claro.
E quais poderes e atribuições são esses?
A atuação da Receita Federal é bastante extensa, para falar a verdade. Muitos pensam que ela se basta em coletar e administrar tributos federais. Ou, no máximo, fiscalizá-los. Mas ela vai muito além disso.
Na verdade, ela fiscaliza todas as relações comerciais e financeiras no Brasil. Com diferentes níveis de participação, é claro.
Ela atua, fortemente, no combate a frades, por exemplo. Uma das fraudes mais conhecidas é a sonegação de impostos. Mas ela vai muito além do simples não pagamento de tributos.
Isso pois a sonegação envolve a não declaração de impostos. Seja ela feita intencionalmente ou não. O não pagamento, por outro lado, é uma infração leve, que cabe multa. Ao contrário da sonegação, que se trata de um crime federal.
Outro crime que a Receita Federal combate é o contrabando. Muitas vezes, confundido com o descaminho, pois, até pouco tempo, eles estavam sob o mesmo artigo do Código Penal.
No entanto, o contrabando versa sobre mercadorias ilegais, importadas ou exportadas do país. Enquanto o descaminho trata de mercadorias permitidas. Porém, parte (ou todos) os seus impostos não foram pagos.
Por fim, existe o combate à pirataria e ao tráfico. Esse tráfico pode se dar na modalidade de tráfico de drogas, tráfico de armas ou tráfico de animais e biodiversidade.
Essa última modalidade pode parecer bastante incomum. Mas, na verdade, afeta bastante o nosso país. Isso por conta de toda a variedade de plantas, animais e outros organismos no Brasil.
Qual a utilidade e como saber qual lote estou do imposto de renda?
Antes de responder à pergunta “Como saber qual lote estou do Imposto de Renda?”, você sabe, realmente, para que servem os impostos? Essa é uma pergunta que poucos correm atrás. Mas que todos fazem.
Primeiramente, precisamos esclarecer que não existe um consenso para essa pergunta. A economia é um ciência complexa e humana. Portanto, repostas exatas são raras. Por mais que fórmulas e números sejam frequentes.
Basicamente, existem duas explicações. Uma conservadora e uma progressista. A conservadora é mais sucinta. Os impostos sustentam o Estado. E o Estado confere valor ao dinheiro que imprime, para você usar no seu dia a dia. Inclusive para pagar impostos.
Por outro lado, a visão progressista atesta que, como o Estado imprime e confere valor ao dinheiro, ele não precisa coletar dinheiro para se sustentar. Basta que aumente a taxa de impressão acima da taxa da inflação.
No entanto, nem todos podem imprimir o seu dinheiro. Sendo assim, a população sairia prejudicada com toda essa moeda circulando. Logo, os impostos reduzem a quantidade de moeda no mercado.
Assim, a moeda se torna mais rara. E, portanto, mais valiosa. No entanto, existem limites, tanto para a coleta, quanto para produção de moeda. E esses dependem de diversos fatores.
Assim como dependem de diversos fatores os cálculos de alíquotas em diversos bens e serviços. E a destinação do dinheiro público. Entre esses fatores, estão os grupos de interesse e os desafios de cada geração.
Como saber qual lote do IR estou?
Uma vez explicados esses assuntos, podemos responder à sua pergunta. Mas, afinal, como saber qual lote estou do Imposto de Renda?
Para responder a essa pergunta, existem, basicamente, dois lugares onde você pode procurar. E ambos se encontram no próprio site da Receita Federal.
Como saber qual lote do IR estou – Notícias
Essa é a primeira maneira de como saber qual lote do Imposto de Renda estou. Basta que você procure na seção de notícias do site.
Isso é feito pois o calendário do Imposto de Renda é de interesse de toda a população. Então, deve ser divulgado e deve ser de fácil acesso.
Um vez dentro dessa seção, basta que você procure pelo calendário, com o auxílio da busca. Pode ser uma tarefa não tão rápida, mas você encontrará o que está procurando sem problemas.
Como saber qual lote do imposto de renda estou – E-CAC
A outra opção é através do Portal e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte). Aqui, é necessário que você faça um login, utilizando o seu CPF. Isso para garantir o monitoramento e a confidencialidade das informações.
Assim como no portal de notícias, você pode, aqui, ter acesso ao calendário, para saber em qual lote do Imposto de Renda você se encontra. Mas não apenas isso.
Como dissemos, as informações nessa seção são confidenciais. Logo, você pode ter acesso a dados, específicos, relativos ao seu CPF. Em lugar das informações gerais, liberada como notícias.
Mas seja qual forma você escolher para acessar o calendário, as informações serão as mesmas. Isso pois elas são regidas pelos princípios da transparência e confiabilidade dos dados.
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